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Esta colecção compreende obras de estudo úteis, tanto numa fase inicial no estudo do Direito, como no aprofundamento desta área. Destaque para a monumental História da Faculdade de Direito de Coimbra, especialmente concebida e editada para comemorar o 7º centenário da mais antiga Universidade portuguesa.
(NOTA: os preços indicados já incluem IVA à taxa de 5%)
Paulo Cunha
ISBN — 972-703-181-1 PRINCÍPIOS DE DIREITO
Fundamento, sentido e especificidade do Direito. Ontologia jurídica. Direitos humanos. Simbologia do Direito. Epistemologia jurídica. Direito e economia. Das ciências jurídicas. Das fontes. Da norma. Legislação e doutrinas. Hermenêutica. Relação jurídica. Brochado 15 x 21 (560 p.) 13,50 €
M.-C. Bergerès
ISBN — 972-703-182-X CONTENCIOSO COMUNITÁRIO
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias: sua organização, competências e técnicas jurídicas. O processo comunitário contencioso: instância, tramitação processual, decisão do Tribunal, recursos. Os meios de tutela jurídica. Brochado 15 x 21 (380 p.) 5,25 €
Thomas Hobbes
ISBN — 972-703-176-5 ELEMENTOS DO DIREITO NATURAL E POLÍTICO
Das faculdades de julgamento. Do estado e do direito natural. Da cessão do direito natural pela doação e o pacto. Leis naturais. De corpore político. Julgamento e autoridade. Brochado 15 x 21 (240 p.) 9,00 €
A. Braz Teixeira
ISBN — 972-703-177-3 FILOSOFIA JURÍDICA PORTUGUESA CONTEMPORÂNEA
Textos de L. Cabral de Moncada, A. Rodrigues Queiró, Almeida Langhans, A. José Brandão, Delfim Santos, Álvaro Ribeiro, Orlando Vitorino, A. J. de Brito, J. Hermano Saraiva, A. Castanheira Neves. Brochado 15 x 21 (342 p.) 5,25 €
S. Tomás
ISBN — 972-703-172-2 TRATADO DA JUSTIÇA
Do Direito. Da Justiça. Da Injustiça. Do Julgamento. Da restituição. Sobre a acepção de pessoas. Vícios e pecados contrários à Justiça. Da injustiça: dos juízes, do réu, das testemunhas, dos advogados. Da detracção, da fraude, da usura. Fazer o Bem e evitar o Mal. Brochado 15 x 21 (280 p.) 10,75 €
S. Tomás
ISBN — 972-703-173-0 TRATADO DA LEI
Sobre a essência da Lei. Tipos de Lei: eterna, natural e humana. Efeitos da Lei. O poder da Lei humana. Sobre a mutação da Lei: Dos preceitos jurídicos e da razão deles. Da Lei antiga e da Lei nova. Brochado 15 x 21 (220 p.) 9,00 €
Javier Hervada
ISBN — 972-703-169-2 CRÍTICA INTRODUTÓRIA AO DIREITO NATURAL
Análise da Justiça e do Justo. O Justo natural. A pessoa em sentido Jurídico. A norma Jurídica. A regra natural de Direito. A Lei natural. Direitos natural e positivo. A ciência do Direito Natural. Brochado 15 x 21 (188 p.) 5,25 €
Cícero
ISBN — 972-703-166-8 DO ORADOR
— e Textos Vários —
Introdução de Virgínia Black — Do orador. Dos deveres. Dos fins. Tópica. Divisões da arte oratória. Tratado da República. Tratado das Leis. Encadernado 15 x 21 (246 p.) 10,00 €
Eric Agostini
ISBN — 972-703-153-6 DIREITO COMPARADO
Evolução dos sistemas jurídicos. O Islão. A Cristandade. O Nazismo. O Marxismo-Leninismo. O Direito Romano na Alemanha. Do Direito Inglês. Do Império Francês. O exemplo japonês e turco. Brochado 15 x 21 (336 p.) 5,25 €
M. Villey
ISBN — 972-703-150-1 DIREITO ROMANO
Como se constituiu o direito romano. O processo formulário e os progressos da prática judiciária. Nascimento da teoria do direito. Algumas criações do direito romano. Os delitos. Os contratos. A teoria do consentimento. Brochado 15 x 21 (190 p.) 5,25 €
J. Hervada/Paulo Cunha
ISBN — 972-703-030-0 DIREITO: GUIA UNIVERSITÁRIOSer Jurista. Direito Natural e Direito positivo. As leis. Descrição do curso. O ensino do Direito em Portugal. O Direito ao vivo. Relatório de estágio de advocacia. A teoria na prática. Modelos exemplificativos. Planos de estudo dos cursos superiores jurídicos em Portugal. Brochado 15 x 21 (270 p.) 5,25 €
W.
von Humboldt
ISBN — 972-703-083-1 OS LIMITES DA ACÇÃO DO ESTADO
Prefácio de Rui Conceição Nunes. O homem individual. O Estado e a segurança dos cidadãos. “Leis de Polícia”. Leis Civis. Leis Penais. Brochado 15 x 21 (168 p.) 5,25 €
Aristóteles
ISBN — 972-703-101-3 OBRA JURÍDICA
Da Justiça (Livro V de “Éticas a Nicómaco”). Da Amizade e da Justiça (dos Livros VII de “Éticas a Eudemo” e dos Livros VIII e IX de “Éticas a Nicómaco”). Do Discurso e do Discurso Jurídico (do Livro I da “Retórica”). Da Prudência (do Livro VI de “Éticas a Nicómaco”). Brochado 15 x 21 (172 p.) 7,50 €
J. Falcão e vários
ISBN — 972-703-099-8 NOÇÕES GERAIS DE DIREITO
Teoria Geral da Norma Jurídica. Relação Jurídica — conceito e elementos. Estrutura da Relação Jurídica. Os Sujeitos da Relação Jurídica. Domicílio. Pessoas Colectivas. Objecto da Relação Jurídica. O Facto Jurídico. Garantia. Direito das Obrigações. Brochado 15 x 21 (216 p.) 9,00 €
Reinaldo de Carvalho/Paulo Cunha
ISBN — 972-703-157-9 HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA
— Do Surgimento à Reforma Pombalina — (Vol. I)
História morta — História viva. Súmula histórica. Alguns documentos fundacionais da Universidade Portuguesa. Faculdades Jurídicas de Cânones e Leis. Relação geral do estado da Universidade. Compêndio histórico. Estatutos. 18 ilustrações Encadernado 19 x 25 (456 p.) 29,50 €
Reinaldo de Carvalho/Paulo Cunha
ISBN — 972-703-158-7 HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA
— Enquadramento Legal Sucessivo — (Vol. II)
Diplomas Gerais (1864 a 1901). Reformas dos Estudos Jurídicos (1911 a 1928). Diplomas Gerais (1929). Reforma dos Estudos Jurídicos (1933 a 1972). Diplomas Gerais (1979). Reforma dos Estudos Jurídicos (1982). Diplomas Gerais (1982 a 1987). 22 ilustrações Encadernado 19 x 25 (488 p.) 29,50 €
Reinaldo de Carvalho/Paulo Cunha
ISBN — 972-703-159-5 HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA
— Expressão Orgânica — (Vol. III)
Documentos de Órgãos. Pareceres das Congregações. Parecer sobre o Projecto de Reforma. Pareceres recentes da Faculdade de Direito. Regulamento da Assembleia Geral da Escola. Deliberações dos Conselhos Directivos e Científico. Professores da Faculdade de Direito de Coimbra. Planos de Cursos. Dados
estatísticos. 20 ilustrações Encadernado 19 x 25 (456 p.) 29,50
Reinaldo de Carvalho/Paulo Cunha
ISBN — 972-703-160-9 HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA
— Vida Académica — (Vol. IV)
A condição de estudante. Concurso de Teófilo Braga. Expulsão de dois estudantes. O caso do Dr. Martins. Centenário da Sebenta. Enterro do Grau. O conflito académico de 1907. A suspensão de professores em 1919. Canções das aulas perdidas. Exumação e incineração do Grau. Código da Praxe Académica. 25 ilustrações Encadernado 19 x 25 (472 p.) 29,50 €
Reinaldo de Carvalho/Paulo Cunha
ISBN — 972-703-161-7 HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA
— Ecos Literários — (Vol. V)
Luís A. Verney. Ribeiro Sanches. Herculano. Garrett. Camilo. Antão de Vasconcelos. Antero de Quental. Eça de Queirós. Trindade Coelho. Luís de Magalhães. Teófilo Braga. António Nobre. Alfredo Pimenta. Vitorino Nemésio. 16 ilustrações Encadernado 19 x 25 (432 p.) 29,50 €
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